Kennedy e a Separação entre Igreja e Estado

Em 12 de Setembro de 1960, John Fitzgerald Kennedy fez um discurso sobre a separação entre igreja e Estado. Era um católico falando para uma audiência de pastores protestantes, mas o discurso acabou por se tornar numa espécie de hino para os ateístas até hoje. Contudo, o conteúdo do discurso foi largamente ditado pelas circunstâncias do momento. Kennedy tinha sido nomeado candidato à presidência dos EUA pelo Partido Democrata e, duas semanas mais tarde, iria estar no famoso debate com Richard Nixon, o candidato republicano. Ou seja, estava-se em plena campanha eleitoral e um candidato católico num país de maioria protestante sentia necessidade de deixar claro que a sua escolha em termos de religião não iria afectar a sua presidência.

Kennedy começa por dizer que as eleições não deveriam ser decididas com base em assuntos religiosos mas a partir da discussão dos verdadeiros problemas, fossem estes económicos ou a crescente influência do comunismo [1]. Ele sente necessidade de falar sobre religião porque tinha sido atacado por esse motivo, pelo que enfatiza:

 

“Ao contrário do que se pode ler habitualmente nos jornais, não sou o candidato católico à presidência. Sou o candidato do Partido Democrático à presidência que, por acaso, também é católico. Não falo pela minha igreja em assunto públicos; e a igreja não fala por mim”.

 

De passagem, Kennedy até sugere que toda aquela polémica envolvendo a religião é irrelevante devido aos dispositivos constitucionais americanos existentes. O presidente, para fazer um política pró-católica, teria de subverter a Primeira Emenda, referente à liberdade religiosa, o que não seria possível devido ao sistema de checks and balances. Para mais, os próprios católicos americanos apoiavam a declaração dos bispos de 1948 sobre a separação entre igreja e Estado. Se fosse só por isto, o discurso de Kennedy não teria dito nada de relevante e estaria largamente esquecido. Contudo, numa secção quase no início, ele decide ser ser “mais papista do que o Papa” e retira qualquer tipo de actuação pública à religião:

 

“Acredito numa América onde a separação entre igreja e Estado é absoluta; onde nenhum prelado católico vai dizer ao presidente – caso este seja católico – como deve agir, e nenhum pastor protestante vai dizer aos seus fiéis em quem devem votar; onde nenhuma igreja ou escola religiosa recebe verbas públicas ou preferência política, e em que a nenhum homem é negado um cargo público porque a sua religião difere da religião do presidente que pode nomeá-lo ou das pessoas que o podem elegê-lo.

 

Acredito numa América que não é oficialmente nem católica, nem protestante e nem judaica; em que nenhum funcionário público solicita ou aceita instruções sobre políticas públicas do Papa, do National Council of Churches ou de alguma outra fonte eclesiástica; em que nenhuma instituição religiosa tenta impor a sua vontade directamente ou indirectamente sobre a população geral ou sobre os actos públicos dos seus funcionários, e onde a liberdade religiosa é tão indivisível que um acto contra uma igreja é tratado como um acto contra todas elas”.

 

Note-se que é apenas na aparência que estes dois parágrafos falam da mesma coisa. O segundo trata da separação institucional, legal, entre igreja e Estado. É uma separação que já tinha um longo caminho no Ocidente e depois foi reafirmada nos EUA, também por contraste contra a tradição britânica de ter a Igreja Anglicana como “religião oficial”. Já o primeiro parágrafo diz respeito ao crente individual, sobretudo cristão, e torna-o num cidadão diminuído em relação a todos os outros. É isto que leva os ateístas ao êxtase.

Antes de Kennedy, dois presidentes americanos já tinham feito declarações importantes sobre a separação entre igreja e Estado. Em 1789, ano da tomada da Bastilha na França, foi também o ano em que George Washington se tornou o primeiro presidente dos EUA. O governo tinha proposto várias alterações à constituição, tendo as duas primeiras sido rejeitadas. A terceira emenda original, que se tornou na primeira, estabelece que o Congresso não vai estabelecer uma religião oficial e também não vai legislar sobre a proibição da prática da religião. Washington tentou transmitir esta ideia directamente às várias comunidades religiosas do país. Ficou famosa a carta que ele escreveu à Congregação Hebraica de Newport, Rhode Island. Nesta carta, Washington não fala de tolerância religiosa mas de verdadeira liberdade religiosa, porque nenhuma classe favorecida pode decidir se outras podem ou não dispor dos seus “direitos naturais inerentes”, que todos podem disfrutar desde que sejam bons cidadãos [2]. Contudo, estava implícito para toda a gente que o país se regia, na práctica, por princípios cristãos. É também importante notar que nem George Washington e nem a Primeira Emenda falam realmente de uma separação entre igreja e Estado mas afirmam apenas a liberdade religiosa e garantem que o Estado não toma parte nas disputas entre igrejas.

Cerca de uma década mais tarde, em 1802,Thomas Jefferson escreveu uma carga à Associação Baptista de Danbury onde usaria a expressão “muro de separação entre igreja e Estado”. Os baptistas tinham escrito ao presidente pedindo a este que elogiasse a liberdade religiosa e que mostrasse insatisfação pela relação igreja-Estado que existia no Connecticut. Disse Jefferson na sua resposta [3]:

 

“Acreditando como vós que a religião é um assunto que diz apenas respeito ao Homem e ao seu Deus, que deve prestar contas apenas a Ele pela sua fé e adoração, que os poderes legítimos do governo abrangem apenas acções e não opiniões, contemplo com soberana reverência esse acto de todo o povo americano que declarou que a sua legislatura «não fará leis a respeito do estabelecimento da religião, ou sobre a proibição do seu exercício livre», construindo, assim, um muro de separação entre Igreja e Estado. Aderindo a esta expressão de suprema vontade da nação em nome dos direitos de consciência, vejo com sincera satisfação o progresso daqueles sentimentos que tendem a restaurar no homem todos os seus direitos naturais, convencido de que ele não possui direito natural algum em oposição aos seus deveres sociais”.

 

Aparentemente, Jefferson não diz mais do que aquilo que Washington já tinha dito, como se fosse apenas um reafirmar da Primeira Emenda da constituição. Contudo, quando ele afirma que a religião diz apenas respeito ao Homem e ao seu Deus, como os próprios baptistas concordariam, já abre uma brecha por onde se erige o “muro de separação entre Igreja e Estado”. Mas isto é uma interpretação abusiva da Constituição Americana. Jefferson garante que o Estado não se mete em questões de “consciência” (leia-se, religião), o que deixa a sugestão de que a religião também não pode interferir nas questões de Estado, ou seja, o “muro” funciona nas duas direcções. James Madison, o “pai da Constituição Americana”, também fez diversas declarações enfatizando fortemente a necessidade da separação entre igreja do Estado, para bem das duas partes [4].

John F. Kennedy apoiava fortemente a separação entre igreja e Estado como expressa por Jefferson e Madison. Ted Sorensen, que trabalhou com Kennedy 11 anos, conta que havia oposição a um candidato católico dentro do próprio Partido Democrata, mas ele mesmo tinha feito um estudo mostrando que aquilo podia ser um trunfo para a vitória nas presidenciais. Contudo, Kennedy recusava obter votos à conta da sua religião. Na verdade, quase que se pode dizer que ele era um católico contra o papado, pois tinha sido contra o reconhecimento do Vaticano como Estado e não admitia qualquer abertura no “muro” de Jefferson. O próprio Sorensen diz que não conseguir medir o tamanho da fé de Kennedy. Apesar deste ir à missa todos os domingos e de fazer referências a Deus nos seus discursos, isto podia ser apenas uma questão de conveniência política. Em conversas privadas, nunca Kennedy explicitou algum tipo de esperança ou medo em relação a uma vida após a morte, nem falava da sua relação pessoal com Deus [5]. Mas Kennedy não se limitava a afirmar o muro de separação entre igreja e Estado mas, no discurso que vimos inicialmente, advoga mesmo uma “separação absoluta”, em que um padre não pode dizer a um presidente como agir e nem um pastor pode dizer a alguém da sua congregação em quem votar. Vejamos as consequência do “muro de separação” e da “separação absoluta” entre igreja e Estado.

Nota-se nas declarações de Jefferson, Madison e Kennedy um orgulho desmedido nas instituições americanas, como se fosse óbvio que o modelo americano é o melhor para todas as eras e povos. Podemos conceder que a Primeira Emenda da Constituição Americana, que garante a liberdade religiosa ao se recusar a legislar sobre o assunto (e faz algo semelhante para a liberdade de imprensa), foi a melhor forma de resolver um problema que colocava na altura. Nos EUA, existiam inúmeras comunidades religiosas diversas, algumas fugidas da Europa devido a intolerância religiosa, e a grande preocupação dos governantes era eliminar os receios das pessoas e, ainda, convocá-las a serem bons cidadãos de um novo país, como apelava George Washington. Mas o que pode ser uma boa solução para um dado problema pode não ser uma boa solução para a maior parte dos casos. Além disso, o que Jefferson fez foi identificar a Primeira Emenda, na parte referente à religião, a “um muro de separação” entre igreja e Estado. Esta imagem devia ter causado alguma estranheza, porque a Primeira Emenda funciona em sentido “negativo”, numa recusa em legislar, e o “muro” é uma coisa que se constrói, algo que impede a passagem. As comunidades religiosas podem ter achado a imagem apropriada, porque imaginaram o muro como uma protecção a seu favor. Mas Jefferson foi mais longe, falando da religião como mera relação entre o homem e Deus ou, pior, como uma questão de opinião.

No tempo de Jefferson e mesmo no de Kennedy, cerca de século e meio mais tarde, Estado e igreja representavam nos EUA esferas bastante separadas. As comunidades viviam muitas vezes isoladas e quase que em regime de auto-suficiência. Pouco mais podiam pedir ao governo do que uma garantia de que este não iria criar nenhuma religião oficial e nem fazer algum tipo de perseguição a alguma seita. Contudo, à medida que o Estado foi assumindo cada vez mais funções, tornou-se patente que o muro de Jefferson tinha dois níveis:  para além da liberdade religiosa, existia a questão das fronteiras da acção do próprio Estado. Quanto maior se torna o Estado, mais os grupos religiosos são conduzidos à posição de “cidades cercadas”, que têm como única saída a “vida interior” ou a troca inócua de opiniões de forma privada. Outra consequência, que se podia desde logo prever como inevitável, foi a retirada progressiva de todos os símbolos religiosos de dentro do “todo poderoso império secular”.

Kennedy, por sua vez, transformou a imagem do “muro” numa espécie de “inviabilidade metafísica”: a separação tem de ser absoluta. Não se percebe se isto foi um caso de inépcia ou de má-fé. Por que razão um padre não pode dar conselhos a um presidente ou um pastor não pode dizer em quem se deve votar? Uma coisa é dizer que a presidência americana não tem obrigação de dar uma deferência especial ao Papa ou ao National Council of Churches (protestante); outra coisa é negar aos cristãos os direitos que todas as outras pessoas têm. Se os cristãos se retiram para a “vida interior”, o espaço vago vai ser ocupado por socialistas (que têm toda uma estratégia de poder montada), por pessoal de sociedades secretas, ou por meros oportunistas. Quando esta gente começa a dominar toda a política, deixa de haver espaço até mesmo para a tal “vida interior”. O público é iludido de ainda existir um fundo moral cristão devido à repetição de algumas frases pelos políticos usando a palavra “Deus”, mas os presidentes oficialmente cristãos estão rodeados de conselheiros e assessores ateus ou até satânicos.

Kennedy confunde (ou tenta nos confundir) o conceito de distinção com o de separação. A separação entre igreja e Estado é jurídica, não é uma separação real. Existem inúmeros elementos religiosos na cultura, que não são apenas decorativos mas também basilares. À medida que o Estado aumenta de tamanho e vai tomando conta dos corpos e das almas das pessoas, ele vai exigir que a religião se afaste, em nome da “separação” [6]. Inevitavelmente, vão surgir conflitos e o próprio discurso religioso passa a ser classificado como “hate speech”. Assim, aquilo que começou como uma solução prática para garantir a liberdade religiosa acabou por se tornar num dispositivo de proibição efectiva da prática da religião.  

A “privatização da religião”, como sugerida por Kennedy mas também por Jefferson, conduz a resultados aberrantes, embora esperados. Mario Cuomo exemplificou isto com a sua posição sobre o aborto: por um lado, as suas convicções religiosas levavam-no a ser contra; por outro lado, ele sentia-se forçado a aplicar a tese de Kennedy e a ter de se abster de impor os seus valores, porque acredita que a verdade é indiscernível e todos os pontos de vista são igualmente válidos [7]. Podemos concluir que a forma como os cristãos se empenham em respeitar todos os pontos de vista é uma garantia de que os seus valores não terão qualquer vigência na sociedade.

Um problema que logo se viria a colocar num mundo globalizado e sujeito a grandes fluxos migratórios seria a junção, num mesmo território, de comunidades com visões muito diferentes a respeito da separação de igreja e Estado. Os ocidentais (religiosos, agnósticos ou ateus), habituados a décadas desta separação, ficaram sem reacção em relação à postura de várias comunidades islâmicas que se estabeleceram no Ocidente e que não aceitam um Estado laico. Na verdade, eles não necessitam que o Islão seja decretado uma “igreja” oficial, basta-lhes começar a seguir a lei islâmica naturalmente e, a partir de certo ponto, o “muro de separação” cai por terra.

 

Notas:

[1] O discurso pode ser lido e ouvido no link citado abaixo. As passagens citadas neste artigo foram traduzidas por mim.

http://www.americanrhetoric.com/speeches/jfkhoustonministers.html

 

[2] A carta de George Washington à Congregação Hebraica de Newport, e respectivo enquadramento, pode ser lida em:

http://www.tourosynagogue.org/history-learning/gw-letter

 

[3] A troca de cartas entre Thomas Jefferson e a Associação Baptista de Danbury pode ser lida em:

http://www.au.org/files/pdf_documents/JeffersonDanburyBaptists.pdf

 

[4] Ver uma súmula das declarações de Madison em:

http://www.au.org/files/pdf_documents/GodPutAsunder.pdf

 

[5] Ver o livro de Ted Sorensen, Counselor – A Life at the Edge of History, cap. 14, “A Catholic Candidate for President”.

 

[6] Rick Santorum, no ensaio “It Is Hard to Be a Catholic in Public Life” (link abaixo) diz mais ou menos a mesma coisa, mas sendo mais benévolo do que eu para com os “pais fundadores”. Ele diz que a Primeira Emenda afirma a liberdade de exercer a religião – não apenas a liberdade de acreditar -, como a primeira das liberdades e a base de todas as outras, e elogia James Madison por isso. Ele nota que o activismo judicial de esquerda tenta subverter isto, minando a liberdade religiosa e até a liberdade de consciência. O ObamaCare foi usado para forçar organizações religiosas a fornecer serviços que violam a sua consciência.  

Santorum dá a entender que esta subversão começou com o discurso de Kennedy em Setembro de 1960, analisado no artigo, onde ele fala da separação absoluta entre igreja e Estado. Mas Santorum diz que este nunca foi o modelo americano, mas sim francês ou turco. A Primeira Emenda garante a liberdade religiosa e impede a criação de uma religião oficial, mas tal não implicava uma hostilidade para com a religião.

Santorum fala do “muro de separação” de Thomas Jefferson como algo que apenas reafirma a Primeira Emenda, significando este “muro” somente a protecção das igrejas contra a interferência do Estado. Esta é a interpretação mais comum das palavras de Jefferson mas parece-me algo ingénua, porque pressupõe um muro apenas com um lado. Santorum diz que Kennedy interpretou mal Jefferson e construiu uma verdadeira barreira, que retira as convicções religiosas do campo político, algo que nunca fora intenção dos fundadores. Kennedy pode até ter interpretado mal as intenções dos fundadores, mas a interpretação que ele fez do discurso do “muro de separação”, que já vem junto com a sugestão de remeter a religião para uma “vida interior”, é perfeitamente legítima e ele apenas lhe deu uma formulação um pouco mais radical.

Sem dúvida que o discurso de Kennedy acelerou o ocaso da religião da vida pública, não apenas nos EUA, mas isto também coincidiu com a tomada das universidades por grupos revolucionários, e que depois dominariam toda a sociedade. Rick Santorum conta que, quando estava no senado, costumava perguntar a grupos de estudantes se a Primeira Emenda falava da “separação de igreja e Estado” ou do “exercício livre da religião”, e sempre uma maioria larga das resposta ia para a primeira hipótese.

http://www.realclearreligion.org/articles/2012/03/30/it_is_hard_to_be_catholic_in_public_life.html

 

[7] No artigo citado na nota 6, Rick Santorum fala do caso de Mario Cuomo e da “privatização da religião”.

About Mário Chainho 10 Articles
Editor e Colunista - siga no Facebook